TERMOS DE USO
PROGRAMA DE RELACIONAMENTO
IGUATEMI ONE
I - DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO E SUA ABRANGÊNCIA
O presente regulamento (“Regulamento”) tem por finalidade estabelecer as regras para participação, bem como as vantagens e benefícios do PROGRAMA DE RELACIONAMENTO IGUATEMI ONE ("IGUATEMI ONE”).
O IGUATEMI ONE é um programa de relacionamento com o cliente administrado pela Iguatemi Empresa de Shopping Centers S/A (“IGUATEMI”), com sede na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP 014550-070, inscrita no CNPJ 51.218.147/0001-93, que visa retribuir a preferência do consumidor às compras realizadas exclusivamente no e-commerce Iguatemi 365 e Etiqueta Única bem como nas lojas participantes dos “Shopping Center Iguatemi São Paulo", “Shopping Center JK Iguatemi”, “Shopping Center Market Place”, “Shopping Center Iguatemi Alphaville”, “Shopping Center Iguatemi Campinas”, “Shopping Center Galleria”, “Shopping Center Iguatemi Ribeirão Preto”, “Shopping Center Iguatemi Rio Preto”, “Shopping Center Iguatemi São Carlos”, “Shopping Center Iguatemi Esplanada”, “Shopping Center Iguatemi Brasília”, “Shopping Center Praia de Belas”, e “Shopping Center Iguatemi Fortaleza” “Shopping Center Pátio Higienópolis”. “Iguatemi Fashion Outlet Santa Catarina” e “Iguatemi Fashion Outlet Novo Hamburgo”
Durante a vigência do PROGRAMA, a IGUATEMI S.A poderá adicionar outros Shoppings Centers do Grupo Iguatemi de outros Municípios ou Estados da Federação ou Shoppings Centers que levam a sua marca como participantes. Havendo a inclusão de outros Shoppings e/ou e-commerce no PROGRAMA, a relação de participantes será atualizada no site www.iguatemione.com.br e no APP Iguatemi One.
O IGUATEMI ONE não está vinculado a qualquer outro programa ou promoção que já exista ou que venha a ser lançado pela IGUATEMI, ficando a seu exclusivo critério definir se os benefícios de outros programas ou promoções serão ou não cumulativos com as vantagens do IGUATEMI ONE.
II – DO PRAZO DE VALIDADE DO PROGRAMA
O programa de relacionamento IGUATEMI ONE vigorará por prazo indeterminado, podendo a IGUATEMI suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer tempo, obrigando-se a comunicar aos Participantes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos Lounges Iguatemi One, no endereço www.iguatemione.com.br e no APP Iguatemi One, ou por meio de comunicação dirigida (e-mail, correspondência, SMS), sendo que, nesse período (30 dias), o Participante poderá usufruir dos benefícios a que tem direito. Após tal período, o Programa de Relacionamento IGUATEMI ONE estará definitivamente encerrado, sendo que os benefícios serão cancelados.
III - DOS PARTICIPANTES
Podem fazer parte do IGUATEMI ONE as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Para efetivar a sua participação, o interessado, após ler atentamente o presente Regulamento e a Política de Privacidade – Programa de Relacionamento Iguatemi One, deve se cadastrar no IGUATEMI ONE por meio dos canais apropriados, conforme descrito no item 10 abaixo.
Os colaboradores do Grupo Jereissati e de Shoppings Centers que levam a marca Iguatemi e integram o Programa estão autorizados a participar do IGUATEMI ONE na condição de clientes, bem como seus familiares e dependentes.
Não são elegíveis a participar do IGUATEMI ONE funcionários e empregados de: (a) estabelecimentos comerciais e/ou civis instalados nos “Shoppings” e (b) Câmera dos Dirigentes Lojistas dos “Shoppings”.
Encontram-se também compreendidos na proibição mencionada no item anterior os funcionários e empregados dos quiosques instalados ou a serem instalados nos “Shoppings”.
A eventual inscrição no IGUATEMI ONE daqueles que não são elegíveis a participar do Programa não produzirá qualquer efeito de direito e, portanto, qualquer direito ou expectativa, ao recebimento de qualquer vantagem.
IV - DA INSCRIÇÃO NO IGUATEMI ONE
A adesão ao IGUATEMI ONE será realizada mediante cadastro no site www.iguatemione.com.br; ou através do APP Iguatemi One disponível para download; ou nos Lounges One, quando o Shopping Center dispuser desse espaço. O interessado em participar do IGUATEMI ONE, que para fins deste Regulamento será chamado de “Participante”, deverá criar uma conta única atrelada a seu CPF através de um login e senha, após o que poderá fazer uso de seu cadastro para acessar seu status no Programa, benefícios a que tem direito, dados cadastrais, dentre outras vantagens.
A participação no IGUATEMI ONE é gratuita, podendo a IGUATEMI instituir, a seu exclusivo critério, a cobrança de uma taxa de manutenção. Nesta hipótese, a IGUATEMI informará ao Participante, com 30 (trinta) dias de antecedência ao início da cobrança da taxa, através do endereço www.iguatemione.com.br e por meio de comunicação dirigida (e-mail e/ou correspondência ou SMS), ficando certo e ajustado que aqueles que realizarem seu pagamento possuem a intenção de continuar a participar do Programa para um novo período.
Instituída a taxa de manutenção e não concordando com o seu pagamento, seja por meio do silêncio do Participante ou de sua manifestação expressa de desinteresse em continuar no Programa nestes termos, ao Participante é garantido o direito de gozo dos benefícios concedidos à sua categoria, em um prazo máximo de 60 dias a contar da data da instituição de mencionada taxa. Neste mesmo prazo, não serão permitidos o registro de novos cupons fiscais.
Decorrido o prazo de 60 dias acima, fica cancelada de pleno direito a inscrição do Participante no IGUATEMI ONE, não cabendo ao Participante o direito a indenização ou reembolso, a qualquer título.
Uma vez feito o cadastro no IGUATEMI ONE e verificado o atendimento a todas as condições exigidas por este regulamento, o Participante passará a ter um código único (CPF), que deverá ser utilizado para sua identificação junto ao APP Iguatemi One, site (www.iguatemione.com.br) e Lounges One.
A senha é pessoal e intransferível, sendo o Participante o único responsável por danos e prejuízos ocorridos em decorrência de eventual perda ou furto da senha, bem como da omissão, imprecisão ou não veracidade das informações fornecidas no cadastro no IGUATEMI ONE.
É responsabilidade do Participante:
Preencher corretamente todos os campos do formulário de adesão ao “Programa Iguatemi One”;
Manter seus dados cadastrais atualizados e suas credenciais de acesso seguras;
Realizar a imediata alteração de suas credenciais de acesso caso haja suspeita ou confirmação quanto à perda de sua confidencialidade.
O Participante é o único responsável pela veracidade das informações que fornece no contexto do Programa, podendo responder administrativa, civil e penalmente, nos termos da legislação aplicável, por condutas irregulares e/ou ilícitas.
Ao participar do Programa de Relacionamento, o Participante poderá receber, da IGUATEMI, comunicações por meio de e-mail, mala direta, push do APP Iguatemi One, torpedos SMS, correspondência ou outros meios de interação.
Os Participantes podem, a qualquer tempo, solicitar a interrupção de recebimento de comunicações não essenciais relativas ao Programa através da central de notificações disponível no site do Programa Iguatemi ONE e no APP Iguatemi One.
V – DA FORMA DE OBTENÇÃO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CATEGORIA E SEU PRAZO DE VALIDADE
O IGUATEMI ONE contará com 3 (três) categorias: (i) SILVER, para Participantes que tenham menos de 40.000 pontos acumulados nos últimos 12 meses, (ii) GOLD, para Participantes que tenham entre 40.001 e 200.000 pontos acumulados nos últimos 12 meses; e (iii) BLACK, para Participantes que tenham acumulado mais de 200.001 pontos nos últimos 12 meses. O ponto é a unidade de medida do IGUATEMI ONE que permite alocação do Participante nas categorias acima. Cada categoria terá acesso a diversos benefícios, conforme disposto no site www.iguatemione.com.br e no APP Iguatemi One.
Cada ponto no IGUATEMI ONE equivale a
R$ 2,50 gastos pelo Participante no “Shopping Center Iguatemi São Paulo", “Shopping Center JK Iguatemi” e “Shopping Center Pátio Higienópolis”, após a adesão ao IGUATEMI ONE;
R$ 1,25 gastos pelo Participante nos estabelecimentos localizados no “Shopping Center Market Place”, “Shopping Center Iguatemi Alphaville”, “Shopping Center Iguatemi Campinas”, “Shopping Center Galleria”, “Shopping Center Iguatemi Ribeirão Preto”, “Shopping Center Iguatemi Rio Preto”, “Shopping Center Iguatemi São Carlos”, “Shopping Center Iguatemi Esplanada”, “Shopping Center Iguatemi Brasília”, “Shopping Center Praia de Belas”, Iguatemi Fashion Outlet Santa Catarina”, “Iguatemi Fashion Outlet Novo Hamburgo” e “Shopping Center Iguatemi Fortaleza” após a adesão ao IGUATEMI ONE;
R$0,50 gastos pelo Participante nos estabelecimentos disponíveis na Plataforma de e-commerce Iguatemi 365, após a adesão ao IGUATEMI ONE.
R$1,00 gastos pelo Participante nos estabelecimentos disponíveis na Plataforma de e-commerce Etiqueta Única, após a adesão ao IGUATEMI ONE. Sendo 1 ponto para a categoria comprador e 2 pontos para categoria vendedor.
Os pontos serão computados somente para a classificação da categoria do Participante no IGUATEMI ONE. A IGUATEMI poderá alterar a forma de pontuação acima detalhada, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o que será precedido de prévia informação aos Participantes no prazo de 30 dias anteriores à vigência da alteração.
O registro dos pontos no IGUATEMI ONE ocorrerá mediante apresentação, pelo Participante, das notas fiscais originais - obtidas em decorrência da aquisição de bens de quaisquer estabelecimentos dos Shoppings Centers participantes - emitidas em seu nome e com seu CPF nelas impresso, o que deve ser feito através do APP Iguatemi One ou nos Lounges One eventualmente disponibilizados nos Shoppings Centers participantes, no prazo máximo de 6 (seis) meses da data da compra.
Será permitido o cadastramento de no máximo 02 (duas) notas fiscais da mesma loja que tenham sido emitidas no mesmo dia.
Os pontos do IGUATEMI ONE possuem validade de 12 (doze) meses a partir da data em que a nota foi cadastrada no Programa, devendo a nota ser enviada no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados da data da compra.
A mudança de categoria de Silver para Gold e de Gold para Black (Upgrade) será realizada no momento em que os pontos necessários forem acumulados pelo Participante. A mudança de categoria de Gold para Silver e de Black para Gold ou Silver (downgrade) acontecerá em janeiro de cada ano, sendo analisados os gastos do Participante acumulados no ano anterior.
O Participante poderá gozar dos benefícios oferecidos de acordo com a categoria em que se enquadrar.
Os benefícios incluem, mas não se limitam a: descontos, acesso a serviços de estabelecimentos dentro e fora dos Shoppings da IGUATEMI, dentre outros.
Os descontos concedidos em decorrência do Programa, pelos lojistas dos estabelecimentos dos Shoppings Centers participantes, não são cumulativos com outros vigentes nas lojas, nos “Shoppings” e/ou Plataforma de e-commerce Iguatemi 365 e/ou Etiqueta Única. Os benefícios de descontos do programa não são cumulativos entre si.
Será considerado um Participante Ativo no IGUATEMI ONE todos aqueles que registrarem suas compras, independentemente do valor, a cada 12 meses a partir de sua data de inscrição. Caso o Participante não registre qualquer compra no prazo referido, o Participante será considerado “inativo”, passando a designar-se “Participante Inativo” não sendo, contudo, cancelada sua inscrição. Enquanto o Participante mantiver a condição de “Participante Inativo” (isto é, sem qualquer registro de compra), não poderá utilizar e gozar das vantagens e benefícios oferecidos à categoria em que estiver inscrito.
As vantagens e benefícios do IGUATEMI ONE serão atualizados periodicamente pela IGUATEMI, com a finalidade de manter a viabilidade, manutenção e adequação do IGUATEMI ONE e serão veiculadas ao Participante por meio do site www.iguatemione.com.br, APP Iguatemi One, Lounge One, ou qualquer outra forma a critério da IGUATEMI. O Participante deverá sempre observar no site ou no APP Iguatemi One os benefícios que se encontram disponíveis no momento de sua ativação, pois, para assegurar a dinâmica do Programa, benefícios poderão ser suprimidos e novos incluídos, conforme parcerias comerciais e critérios estabelecidos no contexto do IGUATEMI ONE.
Os registros de compras somente serão considerados válidos quando a compra em questão tiver sido realizada pelo próprio Participante e qualquer identificação de irregularidade poderá acarretar o cancelamento dos pontos referentes ao registro irregular.
A IGUATEMI se reserva ao direito de realizar auditorias periódicas na conta do Participante, visando garantir que as regras do programa estão sendo cumpridas conforme acordado neste Regulamento.
Os pontos obtidos pelo Participante terão como data base de sua inclusão no IGUATEMI ONE para acesso a eventuais vantagens e benefícios a data de compra constante do documento fiscal e não a data da apresentação do documento fiscal, e desde que referida nota seja apresentada ou registrada no Programa dentro do prazo máximo de 6 (seis) meses da data da compra.
No caso de contestação dos pontos acumulados, o Participante deverá apresentar as Notas Ficais originais das respectivas compras.
O número de pontos, a validade dos mesmos, a categoria à qual o Participante pertence e as eventuais vantagens e benefícios a serem obtidas serão disponibilizadas para consulta do Participante em até 72 horas: (a) no Lounge One, nos Shoppings Centers em que houver; (b) na área logada do site www.iguatemione.com.br; (c) no APP Iguatemi One; e (d) através de qualquer outra forma a ser definida pela IGUATEMI.
Os pontos porventura obtidos no IGUATEMI ONE serão pessoais, intransferíveis e inegociáveis, estando, portanto, incondicionalmente vinculados ao próprio Participante e ao seu CPF.
Ficam expressamente excetuadas de pontuação no programa IGUATEMI ONE as despesas com ingressos de cinema, teatro e eventos em geral, medicamentos, serviços bancários, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, e lotéricas.
VI - DO RECEBIMENTO DA VANTAGEM
Uma vez realizada a solicitação do benefício na forma e prazos previstos no presente Regulamento, a IGUATEMI adotará todas as providências necessárias de forma que o Participante venha a receber a vantagem requerida no menor lapso de tempo possível.
Cada benefício terá sua regra de disponibilidade e poderá ter sua quantidade limitada a apenas um por CPF, a uma frequência específica, entre outros critérios (sobre os quais a IGUATEMI dará a devida transparência). Estas informações estarão disponíveis no site www.iguatemione.com.br, no APP Iguatemi One e no Lounge One.
Uma vez ativado o benefício, o Participante receberá através do APP Iguatemi One ou e-mail, a seu critério, o código único referente à utilização do benefício, que por sua vez deverá ser apresentado pelo Participante no momento de usufruir do benefício.
Poderá a IGUATEMI, a seu exclusivo critério, e com o objetivo de viabilizar, manter e adequar o IGUATEMI ONE, limitar o máximo de vantagens que o Participante do IGUATEMI ONE poderá solicitar em um determinado mês. Esta limitação estará clara e previamente disponível para consulta do Participante no site www.iguatemione.com.br, no Lounge One ou no APP Iguatemi One.
Em consistindo a(s) vantagem(ens) em bens corpóreos, poderão os mesmos: (a) ser entregue(s) imediatamente ao Participante, desde que haja viabilidade fática para tanto; ou (b) ser mantido(s) à disposição do Participante no Lounge One para sua retirada.
Uma vez solicitado o benefício pelo Participante, não será admitida sua alteração ou cancelamento.
Caso o benefício não seja utilizado no prazo estipulado, o qual será previamente informado (conforme item 34 acima), o Participante não terá direito ao recebimento de qualquer indenização e/ou compensação.
Os pontos acumulados servem unicamente para definir a qual categoria do IGUATEMI ONE o Participante pertence e, portanto, a quais benefícios ele terá acesso. Em nenhuma hipótese haverá a conversão de pontos em moeda corrente.
É vedado ao Participante praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos benefícios, vantagens ou cortesias obtidas através do IGUATEMI ONE, inclusive, mas não se limitando a vendas, cessões, doações ou permutas de pontos. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Participante do IGUATEMI ONE e o cancelamento de seu saldo e categoria, sem prejuízo de serem tomadas demais medidas cabíveis.
VII - DO LIMITE TEMPORAL DE VALIDADE DOS PONTOS E CATEGORIAS
Os pontos acumulados pelos “Participantes” possuem validade de 12 meses a partir da data em que a nota foi cadastrada no Programa (conforme regras descritas no Capítulo VI acima). Após essa data, os pontos perderão a sua validade e, por conseguinte, o Participante poderá ser modificado de categoria na qual estava inserido no Programa de Relacionamento. Em caso de cancelamento do programa, vigorarão as regras de resgate previstas no item 4 do Capítulo II acima.
Os pontos serão computados meramente para a classificação da categoria do Participante no Programa de Relacionamento Iguatemi One, não podendo ser transacionados. A IGUATEMI poderá conferir, a seu exclusivo critério, um maior número de pontos de acordo com sua conveniência e oportunidade, em ações específicas ou horários determinados de compras, critérios que ficarão destacados no site www.iguatemione.com.br ou no APP Iguatemi One como situações aceleradoras de pontos.
O Participante receberá as vantagens e benefícios de acordo com a categoria em que se enquadrar no momento de sua solicitação, e havendo alteração na categoria, a IGUATEMI concederá as vantagens e benefícios desta nova categoria ao cliente (seja para a concessão de novas vantagens no caso de upgrade ou para a perda de vantagens no caso de downgrade).
A mudança crescente de categoria de Silver para Gold e de Gold para Black (Upgrade) será realizada no momento em que os pontos necessários forem acumulados. A mudança decrescente de categoria (downgrade) acontecerá em janeiro de cada ano, sendo analisados os gastos do Participante acumulados no ano anterior.
VIII - DA INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROGRAMA COM OUTRAS PROMOÇÕES
O IGUATEMI ONE não está vinculado a qualquer outra promoção desenvolvida pelos Shoppings Participantes e/ou IGUATEMI.
Assim sendo, poderão os Shoppings Participantes e/ou a IGUATEMI desenvolver outros programas e/ou campanhas que se utilizem de mecanismo assemelhado ao contido no presente Regulamento, sem que com este fato possa ser considerado que os benefícios decorrentes de um e de outro poderão ser cumulativos.
IX - DAS PROMOÇÕES ESPECIAIS
Sem prejuízo das demais disposições contidas no presente Regulamento, poderão os Shoppings Participantes e/ou a IGUATEMI, a qualquer tempo, desenvolver promoções especiais através das quais o Participante interessado possa obter um maior número de pontos do que aqueles previstos no Capítulo IV do presente Regulamento.
Poderão também os Shoppings Participantes e/ou a IGUATEMI, nas mesmas condições da cláusula anterior, desenvolver promoções especiais, das quais participem apenas parte dos Participantes do “Programa de Relacionamento Iguatemi One”, de acordo com perfil e preferências previamente definidos.
X - DAS NOVAS PARCERIAS
A IGUATEMI poderá, a qualquer tempo, agregar parceiros ao IGUATEMI ONE, parceiros estes que também poderão conferir eventualmente vantagem(ens) ao Participante.
Caso ocorra compartilhamento de dados pessoais com os novos parceiros, este ocorrerá nos termos da Política de Privacidade do Iguatemi One, e em conformidade com a legislação brasileira sobre o tema.
XI - DA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
Cada Participante garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos a IGUATEMI no momento de sua inscrição no IGUATEMI ONE, devendo neste mesmo ato, conferir os dados fornecidos e cadastrados, assumindo a responsabilidade caso não sejam verdadeiros ou exatos.
Da mesma forma, cada Participante é responsável pela atualização de seus dados cadastrais que sofrerem alteração, devendo realizar tal atualização através do site www.iguatemione.com.br, APP Iguatemi One ou Lounge One.
XII - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DO IGUATEMI ONE
As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas no contexto do IGUATEMI ONE observam as legislações aplicáveis, bem como as disposições detalhadas na Política de Privacidade do Iguatemi One.
As dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais no contexto do IGUATEMI ONE deverão ser endereçadas ao “Encarregado de tratamentos de dados pessoais (“DPO"), por meio de um dos contatos abaixo:
• Correspondência para R. Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar - Jardim Paulistano - São Paulo – SP – CEP 01455-070
XIII - DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA
Será cancelada a inscrição do Participante no presente IGUATEMI ONE nas seguintes hipóteses:
mediante solicitação do Participante;
quando do término do IGUATEMI ONE;
quando verificado que os pontos foram obtidos em desrespeito às regras do presente Regulamento;
quando da inobservância, pelo Participante, dos termos, mesmo que parciais, do presente Regulamento;
quando verificada a impossibilidade de participação no IGUATEMI ONE.
Independentemente da causa de cancelamento, uma vez cancelada a inscrição do Participante no IGUATEMI ONE, será facultado ao Participante o resgate de benefícios de acordo com as regras do item 4 do Capítulo II, ou seja, em até 30 dias do recebimento da comunicação de cancelamento da inscrição.
Em caso de comprovado dano ou prejuízo à IGUATEMI ou aos Shoppings Participantes, o Participante ficará obrigado a indenizá-los por todos os prejuízos suportados, sem prejuízo de eventual cancelamento do seu cadastro junto ao IGUATEMI ONE em razão de violação a este Regulamento.
XIV - DE RESPONSABILIDADE
A IGUATEMI, os Shoppings Participantes não serão responsabilizados pelos eventuais danos causados em decorrência de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro ou pela fruição dos produtos e/ou serviços prestados diretamente pelos parceiros em decorrência da execução deste Regulamento ou em virtude da inobservância, pelo Participante, aos prazos e critérios de participação previstos expressamente neste Regulamento para acesso aos benefícios (art. 12, § 3º, do CDC).
XV – DISPOSIÇÕES GERAIS
A IGUATEMI poderá, como forma de assegurar a melhor dinâmica do Programa e sua experiência aos Participantes, introduzir alterações neste Regulamento ou nos benefícios, mediante comunicação aos Participantes, através do endereço www.iguatemione.com.br, APP Iguatemi One e Lounge One, sendo certo que a continuidade do gozo dos benefícios pelos Participantes acarretará que estes atentem para eventuais alterações a este Regulamento.
Se qualquer parte deste Regulamento for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito.
Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.
Esta ação não envolve qualquer fator de sorte, e não se realiza por qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, razão pela qual não está sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
Em caso de dúvidas sobre o Programa IGUATEMI ONE, o Participante pode se dirigir a um dos Lounges One, nos Shoppings Centers em que houver, para atendimento pessoal, ou fazer contato por meio do e-mail [email protected].
São Paulo, 17 de Maio de 2023.
IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
